Taxas

CEEE deve reduzir tarifas em novembro

Novo índice passa a vigorar a partir de 22 de novembro e ainda precisa ser oficializado pela Aneel

A partir de 22 de novembro as tarifas de energia elétrica da CEEE passarão por mudança nos valores em consequência da revisão tarifária da empresa, trabalho coordenado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pelas informações do órgão regulador, que realizou audiência pública presencial na última quinta-feira (22), em Porto Alegre para coletar dados e opiniões dos clientes atendidos pela concessionária no Estado, a tarifa deverá ter uma redução média para os clientes de 12,18%. A informação é da Coordenadoria de Comunicação Social da estatal.

Esse índice é resultado da metodologia da Agência, que divide a estrutura da tarifa de energia elétrica das concessionárias em duas faixas de valores: Parcela A e Parcela B. No primeiro, constam os custos não gerenciáveis da empresa, entre eles compra de energia, encargos de transmissão e encargos setoriais. A Parcela B refere-se aos itens que podem ser gerenciáveis pela empresa, incluindo custos administrativos, operacionais e de manutenção, além do patrimônio.

De acordo com os executivos da CEEE, os novos valores a serem cobrados beneficiam cliente e empresa. Conforme eles, houve uma inversão de pesos, resultado da evolução apresentada pela concessionária, especialmente no último ano, com melhoria nos indicadores técnicos e evolução nos investimentos realizados.  

Técnicos da área de regulação da empresa explicam que a Parcela B será positivamente reajustada graças ao aumento da taxa de remuneração de capital e, principalmente, aos investimentos em ativos elétricos efetuados no período 2012-2016, que agregaram diversos ativos (subestações, linhas e equipamentos) ao patrimônio da empresa.

O presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, destacou, durante a audiência pública, o empenho que está sendo feito pela gestão para reverter uma situação que era bastante desfavorável à Companhia. “No ano passado, ocupávamos, entre todas as 64 concessionárias do país, o 60º lugar segundo a Aneel. Fomos chamados para apresentar um Plano de Resultados sob o risco de perdermos a concessão. Hoje, passados 20 meses de trabalho, recebemos o bom retorno da Aneel, de que fomos a empresa que mais evoluiu nos seus indicadores e estamos entre as oito concessionárias que surpreenderam a agência nos seus resultados”.

Para entender melhor
Um cliente que tenha hoje um consumo de 100 kWh (quilowatts/hora), paga uma conta de R$ 75,14, com a tarifa vigente. Desse valor, cerca de R$ 9,56 é a receita tarifária apropriada pela Companhia. O restante é repassado para os geradores, transmissores, Aneel, ONS, Eletrobras, além do pagamento de impostos para os governos estadual e federal. Após a revisão tarifária, considerando a proposta prévia da Aneel, essa fatura terá seu valor reduzido para R$ 64,91. Deste montante, a CEEE poderá se apropriar de R$ 11,44. É importante registrar que, mesmo o valor da conta caindo, a Distribuidora fará jus a uma parcela maior do faturamento. Os gráficos abaixo ilustram a composição da tarifa com impostos antes e depois da Revisão Tarifária, considerando a classe Residencial (B1).

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